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ACORDOS DE COOPERACAO PARA A FORMACAO []

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Id:	336 - (549)
Base de Dados:	OHS-PrimRHS
Autor:	Brasil; .Ministério da Saúde; .Organização Pan-Americana da Saúde*.
Título:	Plano de Trabalho do 2º Termo de Ajuste ao 41º Termo de Cooperação Técnica (Descrição do Projeto)^ipt ..-
Fonte:	Brasília; s.n; 2009. 2 p. .
Resumo:	O presente Plano de trabalho visa estabelecer as condições operacionais para fortalecer a ampliar o Desenvolvimento de recursos Humanos do Programa de Saúde Internacional (PSI), objeto do 41º Termo de Cooperação firmado entre a OPAS/OMS, a FIOCRUZ e o Ministério das Saúde. Desse modo, o PSI constituirá um forte vetor de consolidação de uma agenda permanente de cooperação horizontal nos campos do ensino e do desenvolvimento científico e tecnológico. O desenvolvimento de redes de conhecimento ou consórcio de cooperação articulando instituições de diferentes países dará prioridade e suporte técnico e operacional para a América do /sul e países lusófonos da África, a partir das redes de cooperação técnica atuantes no Brasil, a exemplo da Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde^ipt.
Descritores:	Cooperação Técnica Cooperação Internacional Acordos de Cooperação para a Formação Saúde Recursos Humanos em Saúde Planos e Programas de Saúde Ministério Público Brasil Organização Pan-Americana da Saúde Organização Mundial da Saúde
Localização:	OHS/ORH - A-01 - 003

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Id:	335 - (548)
Base de Dados:	OHS-PrimRHS
Autor:	Brasil; .Ministério da Saúde; .Organização Pan-Americana da Saúde*.
Título:	[Primeiro Termo de Ajuste ao 41º Termos de Cooperação e Assistência Técnica para o desenvolvimento de ações vinculadas ao programa de saúde internacional]^ipt ..-
Fonte:	Brasília; s.n; mar. 2006. 2 p. .
Resumo:	O presente Termo tem por objeto inserção de metas e recursos ao 41º Termo de Cooperação e Assistência Técnica, firmado entre as partes, consoante Plano de Trabalho que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, necessários à garantia da Cooperação e Assistência Técnica entre o Ministério e a Oraganização para o desenvolvimento das atividades do "Programa de Saúde Internacional - PSI"^ipt.
Descritores:	Cooperação Técnica Cooperação Internacional Ministério Público Saúde Organização Pan-Americana da Saúde Organização Mundial da Saúde Brasil Acordos de Cooperação para a Formação
Localização:	OHS/ORH - A-01 - 002

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Id:	311 - (490)
Base de Dados:	OHS-PrimRHS
Autor:	Macedo, Carlyle Guerra de
Título:	Reunião extraordinária da Comissão de Coordenação do Programa de Desenvolvimento de Recursos Humanos Para a Saúde no Brasil, realizada no dia 27 de dezembro de 1982, na Secretaria Geral do Ministério da Saúde^ipt ..-
Fonte:	Brasília; s.n; 27 dez. 1982. 5 p. .
Resumo:	Documento produzido no contexto da reunião da Comissão de Coordenação do Programa de Desenvolvimento de Recursos Humanos para a Saúde no Brasil, com a presença de representantes do Ministério da Saúde, do Ministério da Educação e Cultura, do Ministério da Previdência e Assistência Social e da Organização Pan-americana da Saúde. O texto, na forma de uma ata, descreve o debate e as diferentes posições adotadas ao longo da reunião acerca dos critérios de remuneração adotados para o pagamento dos salários do grupo técnico de trabalho do Programa de Desenvolvimento de Recursos Humanos para a Saúde no Brasil. Seu significado maior se situa no contexto da crise de financiamento do estado brasileiro, cuja principal repercussão para a cooperação técnica acordada entre o Brasil e a OPAS, em 1975, foi a diminuição na capacidade de financiamento e repasses de recursos para o desenvolvimento dos projetos de trabalho, incluindo a remuneração do seu grupo técnico^ipt.
Descritores:	Desenvolvimento de Programas Recursos Humanos em Saúde Administração de Recursos Humanos em Saúde Acordos de Cooperação para a Formação Acordos de Cooperação Científica e Tecnológica - Organização Pan-Americana da Saúde Brasil
Localização:	OHS/ORH - E-04 - 005

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Id:	302 - (481)
Base de Dados:	OHS-PrimRHS
Autor:	Programa de Desenvolvimento de Recursos Humanos Para a Saúde no Brasil. Acordo MS/MEC/MPAS/OPS*.
Título:	Projeto Larga Escala: relatório 1982-1984 - Alagoas, Piauí, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Rondônia^ipt ..-
Fonte:	Brasília; s.n; jan. 1985. .
Resumo:	Expõe os fundamentos conceituais do Projeto Larga Escala, apontando as dificuldades surgidas ao longo de 3 anos de implementação. O estilo do relatório é eminentemente didático, no entanto se presta a subsidiar sua avaliação deflagrada através de esforços desenvolvidos em conjunto pelo Ministério da Educação e Cultura, Ministério da Saúde e OPS^ipt.
Descritores:	Capacitação de Recursos humanos em Saúde Avaliação de Recursos Humanos em Saúde Avaliação de Programas e Projetos de Saúde Acordos de Cooperação para a Formação Desenvolvimento de Programas Recursos Humanos em Saúde Políticas, Planejamento e Administração em Saúde - Brasil Relatórios Anuais
Meio Eletrônico:	http://observatoriohistoria.coc.fiocruz.br/lildbi/docsonline/ProgDesenvRecHum1985_ID641.pdf
Localização:	OHS/ORH - E-03 - 001

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Id:	298 - (477)
Base de Dados:	OHS-PrimRHS
Autor:	Brasil. Ministério da Saúde; .Brasil. Ministério da Educação e Cultura; .Organização Pan-Americana da Saúde*.
Título:	PPREPS - Programa de Preparação Estratégica de Pessoal de Saúde: programa de trabalho^ipt ..-
Fonte:	Brasília; s.n; jun. 1976. 84 p. ^btab, ^bquadros.
Resumo:	O Programa de Preparação Estratégica de Pessoal de Saúde, criado em 1975, é um esforço do Ministério da Saúde com colaboração direta do Ministério da Educação e Cultura e da Organização Panamericana da Saúde, visando promover a adequação da formação de pessoal de saúde (quantitativamente e qualitativamente) às necessidades e possibilidades dos serviços através de uma progressiva interação das atividades de formação na realidade do Sistema de Serviço de Saúde. Descreve os elementos de política e estratégia gerais adotados e as características particulares do PPREPS, apontando as responsabilidades; organização e funcionamento; instrumentos de ação; articulação com instituições e programas relacionados; esquema geral de financiamento; plano e ação e programa preliminar. Contém como anexos: Minuta de Regimento da Comissão de coordenação; Projeto de Treinamento; Projeto Docente-Assistencial; Minuta Básica de Convênio e Acordos^ipt.
Descritores:	Capacitação de Recursos Humanos em Saúde Sistema de Assistência Médica Formação em Saúde Acordos de Cooperação para a Formação Acordos de Cooperação Científica e Tecnológica Políticas, Planejamento e Administração em Saúde Avaliação de Recursos Humanos em Saúde Recursos Humanos em Saúde Serviços de Integração Docente-Assistencial
Meio Eletrônico:	http://observatoriohistoria.coc.fiocruz.br/lildbi/docsonline/ProgPrepEstratPessoal1976_ID637.pdf
Localização:	OHS/ORH - E-01 - 001

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Id:	296 - (475)
Base de Dados:	OHS-PrimRHS
Autor:	Brasil. Ministério da Saúde; .Brasil. Ministério da Educação e Cultura; .Organização Pan-Americana da Saúde; .Fundação Oswaldo Cruz.
Título:	PPREPS - Programa de Preparação Estratégica de Pessoal de Saúde: relatório anual de 1978^ipt ..-
Fonte:	Brasília; s.n; mar. 1978. 56 p. ^btab.
Projeto	Brasil. Ministério da Saúde; . Brasil. Ministério da Educação e Cultura; . Organização Pan-Americana da Saúde; . Fundação Oswaldo Cruz. Programa de Preparação Estratégica de Pessoal de Saúde (PPREPS).
Resumo:	Descreve a metodologia utilizada para acompanhamento e execução do PPREPS. Apresenta três níveis de consolidação: registro das atividades realizadas no último trimestre de 1978; os resultados alcançados durante o ano de 1979 e análise dos 30 meses iniciais de vigência do Programa. O conteúdo do relatório está distribuído em: descrição e a análise das atividades do projeto e da coordenação geral do PPREPS, focalizadas nos Sub-Programas respectivos; discussão dos aspectos financeiros e institucionais e finalmente comentários sobre o desempenho geral do Programa, recomendações e sugestões para continuidade a partir de 1979^ipt.
Descritores:	Capacitação de Recursos Humanos em Saúde Recursos Humanos em Saúde Desenvolvimento de Pessoal Avaliação de Recursos Humanos em Saúde Formação de Recursos Humanos Acordos de Cooperação para a Formação - Relatórios Anuais Brasil
Meio Eletrônico:	http://observatoriohistoria.coc.fiocruz.br/lildbi/docsonline/Brasil_Min_EduCult1979_ID635.pdf
Localização:	OHS/ORH - E-01 - 004

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Id:	263 - (442)
Base de Dados:	OHS-PrimRHS
Autor:	Chaves, Mário; Rosa, Alice Reis
Título:	Educação Médica nas Américas: o desafio dos anos 90^ipt ..-
Fonte:	São Paulo; Cortez; 1990. .
Resumo:	Apresenta um diagnóstico e análise prospectiva da educação médica bem como das proposições para seu desenvolvimento. Reflete a perplexidade de muitos e a pluralidade de suas idéias diante dos descaminhos da sociedade industrial face às portas que se abrem para a sociedade pós-industrial^ipt.
Descritores:	ESCOLAS MÉDICAS EDUCAÇAO DE POS-GRADUAÇAO EM MEDICINA Educação Médica Educación Médica Continua Formação de Recursos Humanos Acordos de Cooperação para a Formação Formulação de Políticas Cooperação Internacional Capacitação de Recursos Humanos em Saúde

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Id:	226 - (405)
Base de Dados:	OHS-PrimRHS
Autor:	Paiva, Carlos Henrique Assunção
Título:	A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e a Reforma de Recursos Humanos na Saúde na América Latina (1960-1970)^ipt ..-
Fonte:	Rio de Janeiro; Mimeo; 2005. .
Resumo:	Documento preliminar do projeto "História da cooperação técnica em recursos humanos em saúde no Brasil. Reflexão a respeito de propostas e mudanças institucionais fundamentais no campo da formação de recursos humanos em saúde pública na América Latina a partir dos anos 1960, abordando as questões de mudanças teóricas, conceituais e práticas relevantes na gestão de recursos humanos e nas políticas de saúde de todo o continente, incluindo o Brasil. Discute as conexões internacionais que concorreram para a elaboração do acordo de recursos humanos entre a Organização Pan-americana de Saúde (OPAS) e o governo brasileiro no ano de 1975^ipt.
Descritores:	Recursos Humanos em Saúde Capacitação de Recursos Humanos em Saúde Organização Pan-Americana da Saúde Formação de Recursos Humanos Programas e Projetos de Saúde Políticas, Planejamento e Administração em Saúde Políticas Públicas de Saúde Administração de Recursos Humanos em Saúde Acordos de cooperação para a formação Cooperação Técnica - América Latina
Meio Eletrônico:	http://www.coc.fiocruz.br/observatoriohistoria/opas/producao/arquivos/OPAS.pdf
Localização:	BR1273.1; OHS/ORH - H-01 - 009

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Id:	149 - (328)
Base de Dados:	OHS-PrimRHS
Autor:	OPAS/OMS. Representação Brasil*.
Título:	Acordo MS/ME/MPAS/OPS - Programa de Desenvolvimento de Recursos Humanos Para a Saúde no Brasil: Relatório Anual 1984^ipt ..-
Fonte:	Brasília; s.n; abr. 1985. 98 p. ^btab.
Resumo:	Apresenta os componentes da recém-organizada Área Programática de Infra-estrutura do Sistema de Saúde (GT/ISS) da Representação no Brasil da Organização Pan-Americana da Saúde, as principais atividades realizadas pela nova área em 1984, uma apreciação dos resultados, e indica prioridades e estratégias para a programação de 1985. Descreve e analisa aspectos institucionais, administrativos e financeiros do Programa de Desenvolvimento de Recursos Humanos Para a Saúde no Brasil (PDRHS). Sumariza as principais lições a serem tiradas da experiência do programa nos anos passados, alinhando elementos estratégicos para a ação futura no campo de desenvolvimento da infra-estrutura de serviços de saúde no Brasil. Anexos:1) Acordo MS/MEC/MPAS/OPS - Programa de Desenvolvimento de Recursos Humanos Para a Saúde no Brasil. Plano de trabalho - 1984. Brasília, abr. 1984; 2) Acordo MS/MEC/MPAS/OPS - Programa de Desenvolvimento de Recursos Humanos Para a Saúde no Brasil. Sumário da reunião 01/84 da Comissão de Coordenação. Brasília, 24/04/1984; 3) Acordo MS/MEC/MPAS/OPS - Programa de Desenvolvimento de Recursos Humanos Para a Saúde no Brasil. Sumário da reunião 02/84 da Comissão de Coordenação. Brasília, 13/07/1984; 4) Acordo MS/MEC/MPAS/OPS - Programa de Desenvolvimento de Recursos Humanos Para a Saúde no Brasil. Sumário da reunião 03/84 da Comissão de Coordenação. Brasília, 13/11/1984; 5) Sexto termo aditivo ao Acordo Para um Programa Geral de Desenvolvimento de Recursos Humanos Para a Saúde. Brasília, 15/05/1984; 6) Sétimo termo aditivo ao Acordo Para um Programa Geral de Desenvolvimento de Recursos Humanos Para a Saúde. Brasília, 13/11/1984; 7) Oitavo termo aditivo ao Acordo Para um Programa Geral de Desenvolvimento de Recursos Humanos Para a Saúde. Brasília, 25/02/1985; 8) Lista de abreviaturas^ipt.
Descritores:	ORGANIZACAO PAN-AMERICANA DA SAUDE COOPERACAO TECNICA RECURSOS HUMANOS EM SAUDE TECNOLOGIA BIOMEDICA SERVICOS DE SAUDE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA A FORMAÇÃO POLÍTICAS, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EM SAÚDE PROGRAMAS E PROJETOS DE SAÚDE - BRASIL RELATORIOS ANUAIS
Meio Eletrônico:	http://observatoriohistoria.coc.fiocruz.br/lildbi/docsonline/acordo_MS_ME_MPAS_1984_ID466.pdf
Localização:	OHS/ORH - E-01 - 466

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Id:	148 - (327)
Base de Dados:	OHS-PrimRHS
Autor:	Brasil. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; .Organização Pan-Americana da Saúde.
Título:	[Acordo de intenções firmado entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e a Organização Pan-Americana da Saúde]^ipt ..-
Fonte:	Brasília; s.n; 12 jul. 1983. [20] p. .
Resumo:	Acordo de intenções firmado entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), com vistas a promover a cooperação e atuação conjunta no campo de desenvolvimento científico e tecnológico em saúde, segundo diretrizes do Terceiro Plano Básico de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (3º PBDCT) e priorizando-se as seguintes áreas: estrutura e desenvolvimento da atividade científica em saúde; saúde coletiva; instrumentação biomédica; saúde ocupacional; epidemiologia; controle de endemias; medicamentos e imunobiológicos; alimentação e nutrição; saúde do adulto; saneamento básico; e informação em saúde. Assinam o documento o presidente do CNPq Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque, o diretor geral da OPAS Carlyle Guerra de Macedo e, como interveniente, o ministro da Saúde Waldyr Mendes Arcoverde. Anexos: 1) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS. "Definição de áreas de cooperação: anexo ao acordo de intenções CNPq OPAS". Brasília, 17/03/1983; 2) Ofício (RAV/056/83) do diretor da OPAS Carlyle Guerra de Macedo ao ministro da Saúde Waldyr Mendes Arcoverde, de 17/03/1983, encaminhando proposta de acordo apresentada pelo presidente do CNPq, para análise e aprovação dos Ministérios da Saúde e das Relações Exteriores; 3) Ofício (RAV-144-83)do representante da OPAS no Brasil Carlos Davila a J.M. Salazar Buchelli, datado de 27/07/1983, encaminhando original do mencionado acordo^ipt.
Descritores:	Governo Federal ORGANIZACAO PAN-AMERICANA DA SAUDE COOPERACAO TECNICA PESQUISA DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA A FORMAÇÃO ACORDOS DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - BRASIL
Localização:	OHS/ORH - A-01 - 010

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Id:	146 - (325)
Base de Dados:	OHS-PrimRHS
Autor:	Brasil. Conselho Nacional de Secretários de Saúde; .Organização Pan-Americana.
Título:	[Acordo de cooperação técnica entre o Conselho Nacional de Secretários de Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde]^ipt ..-
Fonte:	Brasília; s.n; 03 dez. 1991. [4] p. .
Resumo:	Acordo de cooperação técnica firmado entre o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Tem por objeto desenvolver estudos e apoio técnico concernentes ao novo papel a ser desempenhado pelas secretarias estaduais de saúde no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS). Regula sobre a administração do acordo, as obrigações das partes convenentes e os recursos financeiros, entre outras disposições. Assinam o documento o presidente do CONASS Lúcio Gonçalo Alcântara e o representante da OPAS no Brasil Rodolfo Rodriguez. Anexo: "Acordo CONASS-OPAS. Plano de Trabalho"^ipt.
Descritores:	Governo Federal ORGANIZACAO PAN-AMERICANA DA SAUDE COOPERACAO TECNICA DESCENTRALIZACAO SUS (BR)/org ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA A FORMAÇÃO - BRASIL
Localização:	OHS/ORH - A-01 - 008

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Id:	143 - (322)
Base de Dados:	OHS-PrimRHS
Autor:	Ministérios da Educação e Cultura. Fundação de Assistência ao Estudante; .Fundação Pan-Americana de Saúde e Educação; .Organização Pan-Americana da Saúde*.
Título:	[Acordo entre a Fundação de Assistência ao Estudante (FAE) e a Fundação Pan-Americana de Saúde e Educação (PAHEF)]^ipt ..-
Fonte:	Washington, Brasília; s.n; 18 maio 1987. 4 p. .
Resumo:	Acordo firmado entre a Fundação de Assistência ao Estudante (FAE) e a Fundação Pan-Americana de Saúde e Educação (PAHEF), em conformidade com o acordo celebrado entre a Organização Pan-Americana da Saúde e a FAE em 14/02/1985. Tem por objeto a edição, pela FAE, de uma série de manuais de atenção primária em saúde destinados a habilitar pessoal técnico e auxiliar na área de saúde. Estabelece Plano de Ação e condições de financiamento, pela PAHEF, dos mencionados manuais. Assinam o documento o secretário executivo da PHEF Clarence H. Moore e o presidente da FAE Carlos Pereira de Carvalho e Silva^ipt.
Descritores:	ORGAOS GOVERNAMENTAIS AGÊNCIAS INTERNACIONAIS DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS LIVROS DE TEXTO CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA A FORMAÇÃO - BRASIL
Localização:	OHS/ORH - A-01 - 005

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Id:	142 - (321)
Base de Dados:	OHS-PrimRHS
Autor:	Brasil. Ministério da Saúde; .Brasil. Ministério da Educação e Cultura. Fundação de Assistência ao Estudante; .Organização Pan-Americana*.
Título:	[Termo de acordo para um programa de livros de texto no setor saúde]^ipt ..-
Fonte:	Brasília; s.n; 14 fev. 1985. [6] p. .
Resumo:	Termo de acordo celebrado entre a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e a Fundação de Assistência ao Estudante (FAE), com a interveniência dos Ministérios da Educação e Cultura e da Saúde. Tem por objeto regular a administração e as operações do Programa de Livros de Texto e Materiais Didáticos pela FAE, no que concerne a: controle administrativo de vendas nas universidades e faculdades isoladas; distribuição e venda dos mesmos materiais, nos postos daquela fundação; e seleção e produção de novos títulos pelo programa, mediante aprovação prévia da OPAS e da Fundação Pan-Americana da Saúde e Educação (PAHEF) e sob a coordenação da Comissão de Coordenação do Programa de Desenvolvimento de Recursos Humanos Para a Saúde. Assinam o documento o presidente da FAE João Felicio Scardua, o diretor da OPAS Carlyle Guerra de Macedo e, como intervenientes, a ministra da Educação e Cultura Esther de Figueiredo Ferraz e o ministro da Saúde Waldyr Mendes Arcoverde. Anexo: Ofício circular nº 189 da FAE/MS de 17/09/1985, assinado pelo representante da OPAS no Brasil Florentino Garcia Sarponi e pelo diretor de Apoio Didático Pedagógico da FAE Egberto da Costa Gaia, informando sobre iniciativas e novos procedimentos da FAE decorrentes do acordo em questão e solicitando que os representantes da fundação recebam igual atenção e apoio anteriormente dedicados aos representantes da OPAS, nas atividades relativas ao programa^ipt.
Descritores:	ORGANIZACAO PAN-AMERICANA DA SAUDE ORGAOS GOVERNAMENTAIS DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS MATERIAIS DE ENSINO/provis LIVROS DE TEXTO ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA A FORMAÇÃO CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE - BRASIL
Localização:	OHS/ORH - A-01 - 007

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Id:	141 - (320)
Base de Dados:	OHS-PrimRHS
Autor:	Brasil. Ministério da Saúde; .Brasil. Ministério da Educação e Cultura; .Organização Pan-Americana da Saúde*.
Título:	[Emenda II ao Acordo Para um Programa de Provisão de Livros Didáticos de Medicina no Brasil]^ipt ..-
Fonte:	Brasília; s.n; 21 ago. 1980. [6] p. .
Resumo:	Emenda ao Acordo Para um Programa de Provisão de Livros Didáticos de Medicina no Brasil, firmado entre o governo federal, por intermédio dos Ministérios da Educação e Cultura e da Saúde, e a Organização Pan-Americana da Saúde. Tem por objetos: 1) ampliar os objetivos do mencionado programa de modo a incluir, no mesmo, textos de veterinária, odontologia, nutrição, engenharia sanitária e administração em saúde, bem como outros materiais instrucionais como manuais, módulos de ensino, material audiovisual e instrumentos básicos de diagnóstico clínico; 2) estender os benefícios do programa, mediante aprovação prévia do governo e acordo entre as partes, a todas as universidades, escolas profissionais ou técnicas e outros órgãos de treinamento de pessoal de saúde. Define o plano de ação para o mencionado programa e estabelece responsabilidades e obrigações administrativas. Assinam o documento o ministro da Educação e Cultura Eduardo Mattos Portella, o ministro da Saúde Waldir Mendes Arcoverde e o diretor da OPAS Hector R. Acuña^ipt.
Descritores:	Governo Federal ORGANIZACAO PAN-AMERICANA DA SAUDE COOPERACAO TECNICA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS MATERIAIS DE ENSINO/provis LIVROS DE TEXTO CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA A FORMAÇÃO - BRASIL
Localização:	OHS/ORH - A-01 - 006

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Id:	140 - (319)
Base de Dados:	OHS-PrimRHS
Autor:	Brasil. Ministério da Saúde; .Organização Pan-Americana da Saúde.
Título:	[9º Termo de Cooperação e Assistência Técnica]^ipt ..-
Fonte:	Brasília; s.n; 27 jul. 2000. [11] p. .
Resumo:	Termo de cooperação e assistência técnica ao ajuste complementar celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde (MS), e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Tem por objeto garantir a continuidade da cooperação entre o MS e a OPAS no desenvolvimento das atividades do Programa Capacitação Técnica aos Gestores Municipais do Sistema Único de Saúde. Estabelece condições de operacionalização, obrigações das partes convenentes, recursos financeiros a serem utilizados pela OPAS, prestação de contas, entre outros. Assinam o documento o ministro interino da Saúde Barjas Negri e o representante da OPAS no Brasil Jacobo Finkelman. Anexos: 1) Ministério da Saúde. "Plano de trabalho", de 27/07/2000; 2) Ofício do diretor da OPAS George A.O. Alleyne ao representante da organização no Brasil, de 06/09/2000, autorizando-o a assinar o termo em seu nome; 3) Ministério da Saúde. Fundo Nacional de Saúde. "Extrato do termo de cooperação e assistência técnica ao ajuste complementar", com carimbo com as informações: "MS. Secretaria Geral. Publicado no DOU nº 145E de 28/07/000, Seção 3, página 21"^ipt.
Descritores:	Governo Federal ORGANIZACAO PAN-AMERICANA DA SAUDE COOPERACAO TECNICA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS ADMINISTRACAO EM SAUDE PÚBLICA/educ SUS (BR)/org ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA A FORMAÇÃO AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SAÚDE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE - BRASIL
Localização:	OHS/ORH - A-01 - 033

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Id:	139 - (318)
Base de Dados:	OHS-PrimRHS
Autor:	Brasil. Ministério da Saúde; .Organização Pan-Americana da Saúde.
Título:	[Sexto termo de ajuste ao 8º Termo de Cooperação e Assistência Técnica]^ipt ..-
Fonte:	Brasília; s.n; 12 nov. 2004. [8] p. .
Resumo:	Termo de ajuste ao 8º Termo de Cooperação e Assistência Técnica, firmado entre o Ministério da Saúde (MS) e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Tem por objeto ajustar o Plano de Trabalho inicial da cooperação no âmbito do Programa Capacitação Técnico-gerencial em Saúde, de modo a incluir atividades nas seguintes áreas de ação, conforme Plano de Trabalho anexo: implantação do mencionado programa nos estados e municípios; projetos de mudanças curriculares na graduação das profissões de saúde; Pólos de Educação Permanente em Saúde; projetos de educação popular em saúde; formulação e avaliação de políticas de gestão e regulação do trabalho em saúde; desenvolvimento de estações de trabalho e pesquisa da Rede de Observatórios de Recursos Humanos em Saúde; implantação de coordenação dos núcleos de tutoria para educação a distância; projeto de vivência-estágio aos estudantes de saúde no SUS; rede de cooperação entre municípios em educação permanente em saúde. Estabelece os recursos financeiros a serem transferidos do MS à OPAS para o desenvolvimento das atividades. Assinam o documento o secretário executivo do MS Gastão Wagner de Sousa Campos e o representante da OPAS no Brasil Horacio Toro Ocampo, em nome da diretora da OPAS Mirta Roses Periago. Anexos: 1) Ministério da Saúde. "Plano de trabalho (6º TA ao 8º TCAT); 2) Ofício da diretora da OPAS ao representante da organização no Brasil, de 27/10/2004, autorizando-o a assinar o termo em seu nome, resssalvadas as alterações que propõe; 3) Pág. 77, Seção 3, do Diário Oficial da União de 16/11/2004, com extrato do termo^ipt.
Descritores:	ORGANIZACAO PAN-AMERICANA DA SAUDE COOPERACAO TECNICA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS PESSOAL DE SAUDE/educ ADMINISTRACAO EM SAUDE PÚBLICA/educ SUS (BR)/org EDUCACAO EM SAUDE/org EDUCACAO A DISTÂNCIA/rec hum ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA A FORMAÇÃO CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE
Localização:	OHS/ORH - A-01 - 016

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Id:	138 - (317)
Base de Dados:	OHS-PrimRHS
Autor:	Brasil. Ministério da Saúde; .Organização Pan-Americana da Saúde.
Título:	[Quinto termo de ajuste ao 8º Termo de Cooperação e Assistência Técnica]^ipt ..-
Fonte:	Brasília; s.n; 05 ago. 2004. [7] p. .
Resumo:	Termo de ajuste ao 8º Termo de Cooperação e Assistência Técnica, firmado entre o Ministério da Saúde (MS) e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Tem por objeto alterar o Plano de Trabalho inicial da cooperação no âmbito do Programa Capacitação Técnico-gerencial em Saúde, de modo a incluir atividades nas seguintes áreas de ação, conforme Plano de Trabalho anexo: implantação do mencionado programa nos estados e municípios; projetos de mudanças curriculares na graduação das profissões de saúde; Pólos de Educação Permanente em Saúde; projetos de educação popular em saúde; formulação e avaliação de políticas de gestão e regulação do trabalho em saúde; desenvolvimento de estações de trabalho e pesquisa da Rede de Observatórios de Recursos Humanos em Saúde; implantação de coordenação dos núcleos de tutoria para educação a distância; projeto de vivência-estágio aos estudantes de saúde no SUS; e rede de cooperação entre municípios em educação permanente em saúde. Estabelece os recursos financeiros a serem transferidos do MS à OPAS para o desenvolvimento das atividades. Assinam o documento o secretário executivo do MS Gastão Wagner de Sousa Campos e a diretora da OPAS Mirta Roses Periago. Anexos: 1) Ministério da Saúde. "Plano de trabalho (5º TA ao 8º TCA); 2) Página 54, Seção 3, do Diário Oficial da União nº 151, de 06/08/2004, com extrato do termo^ipt.
Descritores:	ORGANIZACAO PAN-AMERICANA DA SAUDE COOPERACAO TECNICA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS PESSOAL DE SAUDE/educ ADMINISTRACAO EM SAUDE PÚBLICA/educ SUS (BR)/org EDUCACAO EM SAUDE/org EDUCACAO A DISTÂNCIA/org CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA A FORMAÇÃO - BRASIL
Localização:	OHS/ORH - A-01 - 021

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Id:	137 - (316)
Base de Dados:	OHS-PrimRHS
Autor:	Brasil. Ministério da Saúde; .Organização Pan-Americana da Saúde.
Título:	[Quarto termo de ajuste ao 8º Termo de Cooperação e Assistência Técnica]^ipt ..-
Fonte:	Brasília; s.n; 30 dez. 2003. [7] p. .
Resumo:	Termo de ajuste ao 8º Termo de Cooperação e Assistência Técnica, firmado entre o Ministério da Saúde (MS) e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Tem por objeto ajustar o Plano de Trabalho inicial firmado entre as partes, para inserção de novas metas e adição de recursos para o desenvolvimento do Programa Capacitação Técnico-gerencial em Saúde. Estabelece os recursos financeiros a serem transferidos pelo MS à OPAS, para a realização do Fórum Global de Prevenção e Controle de Doenças Não-transmissíveis, em 2003. Assinam o documento o secretário executivo do MS Gastão Wagner de Souza Campos e o representante da OPAS no Brasil Jacobo Finkelman, em nome da diretora da OPAS Mirta Roses Periago. Anexos: 1) Ministério da Saúde. "Plano de Trabalho", s.d.; 2) Ofício da diretora da OPAS ao representante da organização no Brasil, autorizando-o a assinar o termo em seu nome, ressalvadas as modificações que propõe; 3) Cópia da página 44 do Diário Oficial da União de 02/01/2004, Seção 3, com extrato do termo^ipt.
Descritores:	Governo Federal ORGANIZACAO PAN-AMERICANA DA SAUDE COOPERACAO TECNICA CONGRESSOS/org ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA A FORMAÇÃO CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE - BRASIL
Localização:	OHS/ORH - A-01 - 022

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Id:	136 - (315)
Base de Dados:	OHS-PrimRHS
Autor:	Brasil. Ministério da Saúde; .Organização Pan-Americana da Saúde.
Título:	[Terceiro termo de ajuste ao 8º Termo de Cooperação e Assistência Técnica]^ipt ..-
Fonte:	Brasília; s.n; 15 dez. 2003. [9] p. .
Resumo:	Termo de ajuste ao 8º Termo de Cooperação e Assistência Técnica, firmado entre o Ministério da Saúde (MS) e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Tem por objeto ajustar o Plano de Trabalho inicial firmado entre as partes, para o desenvolvimento do Programa Capacitação Técnico-Gerencial em Saúde. Estabelece os recursos financeiros a serem repassados pelo MS à OPAS para as atividades. Assinam o documento o secretário executivo do MS Gastão Wagner de Souza Campos e o representante da OPAS no Brasil Jacobo Finkelman, em nome da diretora da OPAS Mirta Roses Periago. Anexos: 1) Ministério da Saúde. "Plano de trabalho", de 15/12/2003; 2) Ofício da diretora da OPAS ao representante da organização no Brasil autorizando-o a assinar o termo em seu nome; 3) Pág. 112 do Diário Oficial da União de 16/12/2003, Seção 3, com extrato do termo de ajuste^ipt.
Descritores:	ORGANIZACAO PAN-AMERICANA DA SAUDE COOPERACAO TECNICA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS PESSOAL DE SAUDE/educ ADMINISTRACAO EM SAUDE PÚBLICA/educ SUS (BR)/org EDUCACAO EM SAUDE EDUCACAO A DISTÂNCIA/org ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA A FORMAÇÃO CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE - BRASIL
Localização:	OHS/ORH - A-01 - 023

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Id:	135 - (314)
Base de Dados:	OHS-PrimRHS
Autor:	Brasil. Ministério da Saúde; .Organização Pan-Americana da Saúde.
Título:	[Segundo termo de ajuste ao 8º Termo de Cooperação e Assistência Técnica]^ipt ..-
Fonte:	Brasília; s.n; 24 jun. 2002. [12] p. .
Resumo:	Termo de ajuste ao 8º Termo de Cooperação e Assistência Técnica, firmado entre o Ministério da Saúde (MS) e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Tem por objeto alterar o Plano de Trabalho inicial da cooperação no âmbito do Programa Capacitação Técnico-gerencial em Saúde, de modo a incluir atividades nas seguintes áreas de ação: implementação do projeto de capacitação técnico-gerencial nos estados e municípios; incentivo à reforma curricular de Medicina, Enfermagem e outros cursos na área de saúde; capacitação técnico-gerencial em saúde em esferas político-administrativas do SUS; desenvolvimento de instrumentos de controle e gestão no âmbito dos programas da Secretaria de Políticas de Saúde do MS; e apoio às ações sob a responsabilidade desta, realizadas nas secretarias estaduais e municipais. Estabelece os recursos financeiros a serem transferidos pelo MS à OPAS para o desenvolvimento das atividades, conforme Plano de Trabalho anexo. Assinam o documento Barjas Negri, pelo MS, e o representante da OPAS no Brasil Jacobo Finkelman, pelo diretor da OPAS. Anexos: 1) Ministério da Saúde. "Plano de trabalho", s.d.; 2) Ofício de Gorge A.O. Alleyne, diretor da OPAS, de 20/05/2002, autorizando o representante da da organização no Brasil a assinar o mencionado termo em seu nome, após realizada nele a alteração que solicita; 3) Pág. 89, Seção 3, do Diário Oficial da União de 26/06/2002, onde consta o extrato do termo de ajuste; 4) Retificação do mencionado extrato, relativa ao prazo de vigência do mesmo, onde consta carimbo com as informações: "MS. Secretaria Geral. Publicado no DOU nº 143 de 26/07/02", além de intervenção manuscrita - "Seção 3, página 56"^ipt.
Descritores:	ORGANIZACAO PAN-AMERICANA DA SAUDE COOPERACAO TECNICA ADMINISTRACAO EM SAUDE PÚBLICA/educ PESSOAL DE SAUDE/educ POLITICA DE SAUDE SUS (BR) CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA A FORMAÇÃO AVALIAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SAÚDE - BRASIL
Localização:	OHS/ORH - A-01 - 024

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